Proposta do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) inclui o incentivo na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, visando garantir qualidade de vida a um público que foi subdiagnosticado no passado.

O Senado Federal aprovou na terça-feira (21) a proposta (PL 4.540/2023) do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) que visa incentivar o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre adultos e idosos. O texto teve apenas uma pequena alteração e segue agora para a sanção presidencial.

O projeto inclui o incentivo ao diagnóstico tardio entre as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A medida busca amparar um público crescente de pessoas que chegam à vida adulta ou à velhice sem ter recebido um diagnóstico formal de TEA.

O relator da proposta, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), explicou que, historicamente, a falta de informações e o desconhecimento sobre o transtorno levaram muitos autistas a serem confundidos com pessoas que sofrem de outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

Segundo o senador, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil tem, atualmente, 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. A aprovação deste projeto é considerada um passo importante para garantir mais qualidade de vida e acesso a direitos a essa parcela da população.

“A medida contribui para que essas pessoas vivam de forma plena, além de abrir portas para o autoconhecimento e para a rede de apoio”, destacou Mecias de Jesus. O diagnóstico na vida adulta é crucial para o acesso a terapias adequadas, direitos sociais e previdenciários, além de proporcionar a autoaceitação e a melhoria das relações interpessoais.