Deputado do PSD do Maranhão defende que o programa Gás do Povo, que distribuirá botijões gratuitos para 15,5 milhões de famílias, reforce a diminuição das desigualdades regionais e sociais.
O deputado Josivaldo JP (PSD-MA) quer garantir prioridade aos agricultores familiares e às regiões menos desenvolvidas no programa Gás do Povo, que vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) para 15,5 milhões de famílias brasileiras.
O parlamentar apresentou duas emendas à Medida Provisória 1313/25, que cria o programa governamental. A MP será analisada por uma comissão mista e terá como relator o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Na avaliação de JP, a distribuição de gás deve priorizar as famílias das localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Esse critério reforça a diminuição das desigualdades regionais e sociais, garantindo que populações de áreas historicamente mais carentes sejam atendidas, sem excluir grupos vulneráveis que vivem em Estados mais ricos”, explica o deputado, visando uma distribuição mais equitativa dos recursos.
Foco na Agricultura Familiar e Calamidades
Josivaldo também sugere que sejam incluídos no Gás do Povo os produtores de agricultura familiar de cidades atingidas por desastres, emergências ou calamidade pública. Esta medida visa proteger o grupo mais vulnerável a perdas econômicas.
“As pessoas da agricultura familiar são mais vulneráveis por terem menor capacidade de absorção de prejuízos e de recomposição de sua produção. Necessitando, assim, de maior proteção social”, considera JP.
Detalhes do Programa
O Gás do Povo permite a distribuição de até seis botijões por ano, de forma gratuita, para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo. A prioridade inicial é para quem já recebe o Bolsa Família.
O programa, que busca mitigar o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda, já está em vigor. Contudo, poderá ser alterado por meio de emendas durante a votação pelo Congresso Nacional, onde as propostas de Josivaldo JP serão debatidas para direcionar os benefícios de forma mais estratégica às populações mais necessitadas e com menor poder de resiliência econômica.