Senadora do PSD-RN requer à Câmara votação de quatro projetos que apresentou em defesa da mulher, que buscam garantir emprego, renda e punição mais dura para agressores.
Em um pronunciamento veemente no Plenário do Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) cobrou a Câmara dos Deputados para que retire da pauta e vote imediatamente ao menos quatro projetos de sua autoria ou relatoria em defesa das mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social.
As propostas, que já foram aprovadas no Senado, envolvem um pacote de medidas essenciais para a autonomia e segurança das vítimas:
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Criação de vagas de emprego específicas para essas brasileiras.
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Inclusão prioritária no programa federal de transferência de renda Bolsa Família.
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Justiça mais rápida com um único juiz decidindo todos os pedidos da mulher (celeridade processual).
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Punição mais rigorosa para os agressores.
Trata-se de propostas de lei já aprovadas no Senado e que há tempos aguardam deliberação da Câmara, o que, segundo a senadora, depende de vontade política das lideranças partidárias e da Mesa Diretora da Casa.
“Sou autora e relatora de quatro propostas que protegem a vida das vítimas de violência e lhes permite ter emprego, Bolsa Família, Justiça rápida e pena mais dura para o criminoso agressor. Estou pedindo sensibilidade política e cobrando que a Câmara os vote o quanto antes, para tornarmos lei essas políticas em defesa de mulheres vítimas de violência”, afirmou Zenaide, ressaltando o papel do Congresso na proteção social.
(Veja o vídeo: “Acorda, Congresso! Zenaide vai à tribuna cobrar aprovação de leis paradas em defesa das mulheres”)
Com a experiência de ter socorrido, como médica em hospital público, mulheres gravemente feridas pelo companheiro, a senadora argumentou que o País precisa adotar políticas não apenas punitivas, mas sobretudo preventivas, com foco em educação e com orçamento público destinado à proteção das mulheres. A urgência na votação dessas matérias é crucial para dar efetividade à Lei Maria da Penha e reduzir os altos índices de feminicídio e violência no país.