A adultização e exploração de crianças nas redes sociais se tornou uma pauta central para parlamentares do PSD. O partido, em diversas esferas de poder, tem apresentado projetos de lei e se posicionado firmemente para enfrentar o problema, que ganhou destaque nacional após a denúncia do influenciador digital Felca.

A reportagem da liderança do PSD na Câmara mostra que o tema está no centro das discussões do legislativo, com a expectativa de que projetos de lei sejam incluídos na pauta de votações para identificar e punir os responsáveis pela exploração de menores.

Propostas na Câmara e no Senado

Parlamentares do PSD na Câmara dos Deputados já apresentaram diversas iniciativas:

• O deputado Célio Studart (PSD-CE) é autor do Projeto de Lei 3859/2025, que prevê pena de até seis anos de prisão para quem produz e compartilha conteúdo que explora a imagem de crianças e adolescentes.

• O deputado Ismael (PSD-SC) propõe o PL 3876/2025, que visa coibir a superexposição nas redes sociais, obrigando as plataformas a removerem rapidamente conteúdos inadequados e punindo quem induz responsáveis a expor menores.

• A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou o PL 2103/2025, que torna obrigatório o uso de ferramentas de controle parental em plataformas com mais de 10 milhões de usuários, facilitando denúncias e responsabilizando as empresas.

• O deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) busca garantir a verificação de idade e proibir o acesso de crianças menores de 12 anos às redes sociais, além de restringir o contato de adolescentes com adultos desconhecidos, por meio do PL 663/2025.

• O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) propôs o PL 2608/25, que cria a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil, e o PL 2336/2025, que criminaliza a indução digital de crianças a atos que as coloquem em risco, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão e responsabilização civil das plataformas.

No Senado, a parlamentar Zenaide Maia (PSD-RN) cobrou uma investigação célere sobre as denúncias de exploração infantil e defendeu o aprimoramento da legislação para aumentar a proteção de menores em plataformas digitais.

Ação em Nível Municipal

O debate também chegou à Câmara de São Paulo. O vereador do PSD Thammy Miranda apresentou um projeto de lei para instituir a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, uma homenagem ao influenciador que denunciou o problema. A proposta visa prevenir e conscientizar a população sobre os riscos da adultização precoce, garantindo o desenvolvimento saudável das crianças.

O projeto define adultização como a exposição de crianças a conteúdos e comportamentos próprios da vida adulta, como a sexualização precoce, a imposição de responsabilidades excessivas e a apologia à pornografia infantil. Com essas ações em diferentes esferas, o PSD reafirma seu compromisso em tornar o ambiente digital mais seguro para a infância e a adolescência no Brasil.