O deputado Luiz Gastão, relator da subcomissão encarregada de analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (escala 4x3), anunciou que ouvirá representantes de diversos setores da sociedade antes de apresentar um parecer. O documento final será entregue em até 90 dias e, posteriormente, será discutido na Comissão de Constituição e Justiça.

Proposta de Mudança na Legislação

A iniciativa faz parte da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25), que busca reformular a legislação trabalhista brasileira. A PEC propõe limitar a duração do trabalho normal para 36 horas semanais, além de acabar com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) em favor da jornada 4x3.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece uma carga horária máxima de até oito horas diárias e 44 horas semanais. A proposta de redução da jornada visa alinhar o Brasil a tendências globais que buscam maior flexibilidade e bem-estar para os trabalhadores.

Ampliando o Debate

Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Luiz Gastão explicou que a subcomissão ouvirá representantes de empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A intenção é analisar os efeitos da mudança em diferentes setores da economia, especialmente naqueles que ainda operam sob a escala 6x1.

O relator ressaltou que a medida acompanha a busca global por novas formas de trabalho, citando o modelo de aplicativos como exemplo. "Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala”, afirmou.

A tramitação da PEC 8/25 prevê uma análise inicial na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para verificar sua legalidade. Se aprovada, a proposta seguirá para uma comissão especial e, em seguida, será votada em dois turnos pelo Plenário.