Mestre em Direitos Fundamentais, especialista em Direito Agroambiental e Ambiental e advogado com forte projeção no Direito Agrário e no Agronegócio, sendo reconhecido pela atuação estratégica em temas ligados à segurança jurídica, governança territorial e desenvolvimento sustentável.

Com carreira iniciada em 2015, construiu uma trajetória marcada pela assessoria jurídica de alta complexidade, elaborando pareceres técnicos, conduzindo processos judiciais e administrativos e coordenando estratégias jurídicas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo. Sua atuação se destaca pela capacidade de transformar desafios fundiários e ambientais em soluções estruturadas e seguras para produtores, empresas e investidores.

Sua experiência profissional o levou também à atuação em Brasília, junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, participando de discussões estratégicas, agendas institucionais e da construção de projetos de lei voltados ao agronegócio brasileiro. Atua como consultor de parlamentares em temas sensíveis ao setor, inclusive colaborando com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, contribuindo tecnicamente para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório nacional. Destaca-se, ainda, por sua participação ativa nas mais recentes legislações federais e estaduais relacionadas à regularização fundiária, colaborando com debates técnicos e com a formulação de instrumentos normativos voltados à modernização e à segurança jurídica do campo.

Foi Superintendente do INCRA no Estado do Pará — uma das posições mais relevantes da administração fundiária brasileira — onde contribuiu diretamente para a gestão territorial, o avanço de políticas públicas e o aprimoramento dos mecanismos de regularização rural.

Sua liderança institucional também foi evidenciada durante sua presidência na Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/PA, de fevereiro de 2019 a abril de 2022, período em que coordenou iniciativas jurídicas estratégicas e fortaleceu o debate técnico sobre os rumos do Direito Agrário no estado.

Ao longo de sua trajetória, já atuou e atua junto a inúmeros órgãos federais, estaduais e municipais, assessorando iniciativas relacionadas ao agronegócio e à organização territorial. Essa vivência institucional ampliou sua capacidade de diálogo com o poder público e consolidou uma visão estratégica sobre a interação entre Estado, setor produtivo e desenvolvimento econômico.

Com participação ativa no ambiente institucional, integrou a Comissão de Combate à Grilagem do Tribunal de Justiça do Pará e atuou como monitor no curso de Direito Agrário, Ambiental e Minerário da Escola de Magistratura do Estado do Pará, contribuindo para o fortalecimento das boas práticas jurídicas e para a formação de novos profissionais.

No campo acadêmico e científico, foi palestrante na IX Conferência Estadual da Advocacia do Pará, abordando as perspectivas do agronegócio para a advocacia, e apresentou o estudo “A importância da regularização fundiária como instrumento de desenvolvimento sustentável” no Congresso de Direito e Desenvolvimento. Também participou de banca examinadora na Universidade Federal Rural da Amazônia, avaliando pesquisa sobre sistemas de gestão fundiária.

Sua formação executiva inclui cursos em Direito do Agronegócio pelo Insper, capacitações em contratos agrários, gestão ambiental, compliance trabalhista e holding rural pela Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, além de especializações em direito fundiário, topografia forense e rastreio de sinais de satélites — uma base técnica que sustenta sua atuação multidisciplinar e sua visão moderna do território.

Miguel Gualberto construiu sua reputação profissional com base na convicção de que a segurança jurídica é um dos principais pilares do crescimento econômico sustentável. Sua atuação sempre visou — e continua a visar — a boa condução do agronegócio brasileiro, especialmente na Amazônia Legal, promovendo estabilidade, atração de investimentos e desenvolvimento responsável para uma das regiões mais estratégicas do país.