Proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê foi aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, com parecer favorável do relator, deputado Diego Coronel (PSD-BA). A matéria agora segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei 3601/23 promove o desenvolvimento das cadeias produtivas do óleo de dendê no Brasil. A proposta estabelece princípios e diretrizes para o programa, visando ampliar a produção e o processamento, treinar mão de obra empregada nas cadeias produtivas, ampliar o acesso de produtores à educação financeira e à assistência técnica, estimular o associativismo e o desenvolvimento econômico e social sustentável nas regiões produtoras e promover pesquisas e desenvolvimento tecnológico no setor.

Segundo Raimundo Santos, o Brasil possui o maior potencial mundial para a produção do óleo de dendê. Isso porque, de acordo com o parlamentar, a importância econômica do produto extrapola o conhecido uso culinário.

“É atualmente empregado como biocombustível, como proteção de folhas-de-flandres e chapas de aço, na fabricação de sabão, vela, graxas, lubrificantes e artigos vulcanizados, e na produção de gorduras vegetais e margarinas”, disse.