'PSM da 14', em Belém, está sem neurocirurgiões e sem medicamentos essenciais há mais de uma semana, diz defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) enviou um ofício à Secretária Municipal de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, cobrando explicações sobre a suspensão do serviço de neurocirurgia no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como "PSM da 14". A unidade de saúde recebe a maioria dos atendimentos de emergência na região metropolitana de Belém.

O documento, do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), relata paralisação dos profissionais há mais de uma semana, desde sexta-feira (13), por falta de pagamento de serviços desde novembro de 2025.

​De acordo com o documento, a Sesma não reconheceria a dívida, alegando inexistência de contrato formal com neurocirurgiões, que recebiam a título de indenização. A DPE destacou "risco irreparável à vida de pacientes com traumas cranioencefálicos, acidentes e emergências neurológicas agudas".

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou "que, no momento, não há contrato ativo e regular com equipe de neurologia. No entanto, medidas emergenciais já estão sendo adotadas para a contratação do serviço".

"Todos os pacientes que aguardavam por procedimentos de neurocirurgia já foram atendidos. Os casos que demandam maior complexidade estão sendo encaminhados para hospitais credenciados", informou.

O PSM da 14 é referência em urgência e emergência na capital. A interrupção pode comprometer atendimento imediato a vítimas de acidentes graves, segundo a defensoria.

No ofício, a DPE questiona à Secretaria de Saúde:

Confirmação da suspensão do serviço de neurocirurgia.
Motivos da interrupção.
Valores em aberto, com período (desde nov/2025).
Forma de contratação ou vínculo com os profissionais.
Medidas emergenciais para retomar o atendimento.
Falta de medicamentos
Outro problema na unidade de saúde é a falta de medicamentos essenciais para pacientes com quadro renais. Uma adolescente com síndrome nefrótica está internada desde 16 de março sem medicamentos adequados, segundo a família.

Sobre este caso, a DPE ajuizou uma ação com tutela de urgência afirmando que a paciente esperava leito na regulação, com sintomas graves incluindo urina espumosa, edemas, dor abdominal e problemas respiratórios.

O juiz deferiu a tutela em plantão judicial, determinando transferência imediata para unidade com leito e medicamentos. Na falta de vaga pública, deve ser em rede privada, às expensas dos entes, em 24 horas. Ele aplicou ainda a multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 30 mil inicialmente, com risco de majoração.

Diagnosticada há 3 anos, a garota apresenta descompensação, com edema nas pernas, abdômen aumentado e infecção respiratória recente. E a mãe foi obrigada a buscar a Defensoria após "ineficácia administrativa".

Segundo a Sesma, "não há desabastecimento de medicamentos desde fevereiro, quando os estoques foram regularizados".

A secretaria diz ainda que "o setor já está adotando as providências necessárias para o cumprimento da decisão sobre a transferência da paciente para uma unidade hospitalar com leito disponível e tratamento adequado à sua condição clínica".